Estão abertas as inscrições para cadastro de Fundos de Direitos da Pessoa Idosa de 2022.

Quem pode participar:

Os fundos passíveis de cadastramento ou recadastramento são:

• os que estão sendo cadastrados pela primeira vez;
• os que seus gestores e ou operadores tenham verificado incorreções nos dados cadastrados;
• quando houver alteração nos dados já enviados a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
• quando a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil identificar alguma inconsistência; e
• quando o fundo não recebeu doação no exercício anterior.

Os Fundos deverão seguir os seguintes prazos:

• 15/06/2022 a 15/10/2022: para fundos novos ou 1 cadastramento;
  
• 01/09/2022 a 15/10/2022: para fundos que não receberam doação no exercício anterior e fundos que não constarem do ADE dos fundos com dados corretos, a ser divulgado pela RFB no mês agosto do ano corrente.

Como participar:

As inscrições acontecem por meio do formulário online cujo link está disponível na página Participa + Brasil do Governo Federal, na seção de Cadastramento de Fundos.